1º
(Dados Pessoais)
1. A MEGACASH fará o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do site https://www.megacash.pt, nomeadamente, do nome, e-mail, n.º de contribuinte, morada, telefone e IBAN.
2º
(Responsável Pelo Tratamento)
1. O responsável pelo tratamento de dados fornecidos pelo utilizador é a Megacash, Lda, NIPC 515964476, com o capital social de € 20.000,00 (vinte mil euros), telefone , endereço electrónico info@megacash.pt e sede na Rua da Igreja, n.º 1076, freguesia de Fajozes, concelho de Vila do Conde.
3º
(Consentimento)
1. A MEGACASH realiza o tratamento de dados pessoais dos clientes e utilizadores mediante o seu consentimento que é prestado quando se regista ou faz uma compra no site https://www.megacash.pt e seus subdomínios.
2. O consentimento também pode ser prestado por escrito nas lojas físicas da MEGACASH quando a recolha de dados não se processe no site https://www.megacash.pt e seus subdomínios.
4º
(Finalidade)
1. Os dados pessoas descritos no artigo 1º são tratados para efeitos de autenticação, emissão de factura e processo de entregas ao domicílio.
2. O IBAN é solicitado para efeito de eventuais devoluções.
5º
(Âmbito de Tratamento)
1. Os dados são tratados mediante o consentimento expresso do utilizador do site https://www.megacash.pt e seus subdomínios ou qualquer outro cliente, na execução de qualquer contrato de compra e venda ou prestação de serviços e para o cumprimento de obrigações legais.
6º
(Tempo de Conservação e Cedência)
A MEGACASH guarda os dados pessoais dos utilizadores do site https://www.megacash.pt e outros clientes pelo tempo estritamente necessário à execução da finalidade pela qual os recolheu ou pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento de obrigações legais.
Decorrido o período referido no número anterior a MEGACASH elimina os dados pessoais.
A MEGACASH apenas transmitirá os dados pessoais do utilizador site https://www.megacash.pt ou outro cliente à Autoridade Tributária, empresas contratadas para entrega de artigos ao domicílio, assistência técnica, entidades financeiras ou contabilísticas.
7º
(Direitos)
1. O utilizador do site https://www.megacash.pt e seus subdomínios ou qualquer outro cliente tem os direito de acesso, informação, retificação, apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição e de não ficar sujeito a decisões automatizadas.
2. Para o exercício de qualquer um destes direitos, o utilizador do site https://www.megacash.pt e seus subdomínios deverá contactar a MEGACASH através do envio de email para info@megacash.pt.
3. A MEGACASH procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade, pertinência e dando resposta em tempo oportuno.
4. Caso entenda conveniente o utilizador do site https://www.megacash.pt e seus subdomínios poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8º
(Mais informações)
1. O Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) entrou em vigor no dia 25 de Maio de 2018 e a MEGACASH renova o compromisso com clientes e utilizadores no respeito pela sua privacidade e protecção dos seus dados pessoais.
2. Através da política de privacidade a MEGACASH procura reforçar a proximidade a confiança com os seus clientes.
3. Através da política de privacidade a MEGACASH oferece total transparências aos seus clientes pela sua privacidade e protecção dos seus dados pessoais.
4. Através da sua política de privacidade a MEGACASH informa os seus clientes acerca dos seus e direitos e a forma de exercê-los.
5. A MEGACASH utiliza cookies no do site https://www.megacash.pt e seus subdomínios cuja informação detalhada pode obter na política de cookies.
6. O acesso aos dados pessoais de todos os clientes é restrito.
7. Os dados são armazenados e transmitidos de forma segura.
8. Os sistemas de informação estão protegidos com mecanismos que barram o seu acesso a pessoal não autorizado.
9. Monitorizamos os nossos sistemas de armazenamento e informação de a prevenir, detectar ou impedir o uso indevido de dados pessoais.
9º
(Actualização)
A política de privacidade da MEGACASH poderá ser revista e actualizada.